Data de Envio | Setor | Ato |
06/06/2011 07:26
| DP | |
01/02/2010 15:07
| SITIO | |
14/08/2007 09:30
| DP | |
16/07/2007 14:34
| S2C | |
19/06/2007 09:52
| GCFAMG | |
11/06/2007 09:01
| SMPjTC | Parecer nº 8854/2007 - arquivamento |
26/02/2007 11:09
| DAT | Instrução nº 3213/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |
22/02/2007 09:16
| GCFAMG | |
05/02/2007 08:57
| SMPjTC | Parecer nº 2012/2007 - desaprovação |
24/10/2006 10:10
| DAT | Instrução nº 545/2007 - Ementa:- Tomada de Contas. Ausência prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das Contas. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória. |
03/10/2006 15:02
| GCFAMG | |
03/10/2006 08:53
| DP | |