Processo 480973/06
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2006 08:54
Autuado em 03/10/2006 08:54
Oficio de encaminhamento 055/06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1007/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1007/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1007/ 2007 Arquivamento HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO FONTANA DE MARIÓPOLIS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/11/2006 Ofício de Tomada de Contas   80/ 2006  05/02/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1007/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 372/2007
02/03/2007 88 Edital Diverso nº 33/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1919/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 07:26 DP  
01/02/2010 15:07 SITIO  
14/08/2007 09:30 DP  
16/07/2007 14:34 S2C  
19/06/2007 09:52 GCFAMG  
11/06/2007 09:01 SMPjTC Parecer nº 8854/2007 - arquivamento
26/02/2007 11:09 DAT Instrução nº 3213/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno.
22/02/2007 09:16 GCFAMG  
05/02/2007 08:57 SMPjTC Parecer nº 2012/2007 - desaprovação
24/10/2006 10:10 DAT Instrução nº 545/2007 - Ementa:- Tomada de Contas. Ausência prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das Contas. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória.
03/10/2006 15:02 GCFAMG  
03/10/2006 08:53 DP  

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